POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Biduz Pet Store reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais e realiza o tratamento dessas informações de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — e demais normas aplicáveis.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo da interação do usuário com a Biduz, poderão ser tratados dados como nome, CPF quando necessário, telefone, e-mail, endereço de cobrança e entrega, informações sobre pedidos e produtos adquiridos, preferências de compra, comunicações com o atendimento, registros relacionados ao pagamento, endereço IP, informações do dispositivo, dados de navegação, cookies e informações necessárias para prevenção a fraudes.

Também poderão ser tratados dados relacionados às preferências do cliente e de seus pets quando essas informações estiverem associadas ao cadastro ou ao histórico de compra do titular.

3. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para permitir o cadastro e utilização da loja, processar pedidos, efetuar pagamentos, realizar entregas, emitir documentos fiscais, prestar atendimento, realizar trocas e devoluções, prevenir fraudes, proteger a segurança do site, cumprir obrigações legais, exercer direitos, melhorar produtos e serviços, realizar análises estatísticas e enviar comunicações comerciais quando permitido.

A LGPD permite tratamento de dados em diferentes bases jurídicas, incluindo consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos, legítimo interesse e proteção do crédito, conforme as circunstâncias concretas.

4. Dados necessários à compra

Determinadas informações são indispensáveis para que possamos concluir a compra e entregar o pedido.

Por exemplo, sem informações de contato e endereço, poderá ser impossível realizar a entrega.

Nesses casos, o tratamento poderá ocorrer independentemente de consentimento quando necessário para executar o contrato solicitado pelo próprio consumidor.

5. Marketing

A Biduz poderá enviar novidades, ofertas e campanhas por canais como e-mail ou outros meios quando existir base legal adequada.

Quando a comunicação depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo por procedimento facilitado.

O cliente também poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais por meio dos mecanismos disponibilizados.

6. Compartilhamento de dados

Para operar a loja, determinadas informações poderão ser compartilhadas estritamente conforme a necessidade com fornecedores como:

plataforma de comércio eletrônico;
hospedagem e tecnologia;
operadores e intermediadores de pagamento;
ferramentas antifraude;
transportadoras e operadores logísticos;
serviços de atendimento;
serviços de marketing e análise;
contabilidade e assessores profissionais;
autoridades públicas quando exigido legalmente.

O compartilhamento será limitado às finalidades aplicáveis e às informações necessárias.

7. Shopify e fornecedores tecnológicos

Como a loja poderá utilizar infraestrutura da Shopify e aplicações integradas, determinados dados poderão ser tratados por esses fornecedores de acordo com suas respectivas funções e contratos.

A utilização de ferramentas externas deverá observar os requisitos da LGPD.

8. Transferência internacional

Alguns prestadores de tecnologia poderão operar ou armazenar informações fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Biduz buscará utilizar mecanismos compatíveis com a LGPD e regulamentação da ANPD.

9. Dados de pagamento

Informações de pagamento poderão ser processadas por instituições financeiras, adquirentes, gateways e outras empresas especializadas.

A Biduz deverá limitar seu acesso aos dados financeiros ao que for efetivamente necessário à operação e segurança da compra.

10. Segurança

A Biduz adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição ou divulgação.

A LGPD expressamente exige medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção das informações.

Nenhum sistema eletrônico pode ser considerado absolutamente imune a incidentes, mas adotaremos providências adequadas para prevenção e resposta.

11. Incidentes de segurança

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que possa representar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, incluindo as comunicações obrigatórias quando aplicáveis.

A regulamentação atualmente vigente estabelece prazo próprio para comunicação de incidentes relevantes.

12. Prazo de armazenamento

Os dados serão armazenados somente durante o período necessário para alcançar as finalidades que justificaram seu tratamento.

Algumas informações poderão ser conservadas posteriormente para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício de direitos, prevenção a fraudes e demais hipóteses admitidas pela LGPD.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou incorretas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente, portabilidade nos termos regulamentares, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e outros direitos previstos em lei.

Solicitações poderão ser enviadas para:

E-mail: biduzpetstore@gmail.com

Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

14. Encarregado e canal de privacidade

Caso a Biduz esteja legalmente obrigada a indicar encarregado pelo tratamento de dados, as respectivas informações serão divulgadas aqui.

A regulamentação da ANPD prevê hipótese de dispensa para determinados agentes de tratamento de pequeno porte, mas mesmo nesses casos deve ser disponibilizado canal de comunicação com os titulares.

Por isso, a Biduz manterá o seguinte canal:

Privacidade e proteção de dados: biduzpetstore@gmail.com