TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Bem-vindo à Biduz Pet Store.

Estes Termos regulam a utilização do site, a navegação e as compras realizadas através da loja.

1. Identificação

O site é operado por:

Nome: Biduz Pet Store
E-mail: biduzpetstore@gmail.com

A identificação da empresa, CNPJ, endereço e demais informações necessárias ao contato devem estar disponíveis de forma destacada no comércio eletrônico.

2. Aceitação

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário reconhece as condições aplicáveis à operação, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia a direitos garantidos ao consumidor.

3. Capacidade

Compras devem ser realizadas por pessoa legalmente capaz de contratar ou, quando necessário, com participação ou autorização de responsável legal.

4. Informações sobre produtos

A Biduz buscará apresentar informações claras, corretas e suficientes sobre características, composição, tamanhos, materiais, funcionamento, cuidados, preço e demais aspectos relevantes.

O CDC determina que produtos e serviços sejam apresentados com informações corretas, claras, precisas e ostensivas.

5. Imagens

As fotografias buscam representar fielmente os produtos.

Podem existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes de iluminação, tela do dispositivo ou variações naturais de determinados materiais, desde que não alterem as características essenciais do produto.

A utilização de imagens não poderá servir para ocultar diferenças relevantes entre o produto anunciado e o efetivamente entregue.

6. Preços

Todos os preços serão apresentados em reais.

Antes da conclusão da compra, serão exibidos os valores aplicáveis ao pedido, incluindo despesas adicionais conhecidas, como frete.

7. Promoções

Promoções poderão possuir condições específicas, incluindo prazo, estoque, produtos participantes, códigos promocionais e valor mínimo.

As condições anunciadas integram a oferta enquanto aplicáveis.

8. Estoque

As compras estão sujeitas à disponibilidade real do produto.

Na eventual ocorrência de indisponibilidade após a contratação, a Biduz entrará em contato com o consumidor para fornecer as alternativas legalmente cabíveis.

A falta de estoque não será utilizada para eliminar os direitos decorrentes de uma oferta já vinculante.

9. Erros evidentes

Em situações excepcionais envolvendo erro material ou sistêmico evidente, a Biduz poderá entrar em contato com o consumidor para buscar solução compatível com a boa-fé e com a legislação brasileira.

A existência de erro não autoriza cláusula genérica permitindo à Biduz cancelar qualquer compra unilateralmente, pois contratos de consumo não podem atribuir ao fornecedor poderes abusivos ou eliminar direitos do consumidor.

10. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o consumidor receberá confirmação do pedido pelos meios disponibilizados.

O Decreto nº 7.962/2013 determina a confirmação imediata do recebimento da aceitação e a disponibilização das informações contratuais de forma que possam ser conservadas pelo consumidor.

11. Correção de informações

Antes da conclusão do pedido, o site deverá proporcionar mecanismos razoáveis para conferência e correção dos dados fornecidos.

12. Segurança e fraude

Pedidos poderão passar por mecanismos de segurança e prevenção à fraude.

Quando necessário e de forma proporcional, poderão ser solicitadas informações adicionais para validar uma operação.

Nenhum procedimento antifraude será utilizado de forma discriminatória ou incompatível com a LGPD e o CDC.

13. Propriedade intelectual

O conteúdo próprio da Biduz, incluindo marca, identidade visual, textos, elementos gráficos, fotografias próprias, layouts e demais materiais protegidos, não poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

14. Uso indevido

É proibido utilizar o site para fraudes, tentativa de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos, comprometimento da segurança ou qualquer finalidade ilícita.

15. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar integrações ou apresentar links de terceiros.

A Biduz não controla integralmente ambientes externos. Isso não afasta responsabilidades que legalmente lhe sejam atribuídas pelas relações de consumo.

16. Atendimento

A Biduz manterá canal eletrônico adequado para dúvidas, informações, reclamações, cancelamentos e demais solicitações relacionadas à compra, conforme as exigências aplicáveis ao comércio eletrônico.